“Adoção de Crianças por Casais Homossexuais”

Olá, pessoal!!! Como foi a semana de vocês? Bem eu sem novidades, inclusive não estou inspirado em escrever. Eu li uma reportagem sobre a Adoção de Crianças por Casais Homossexuais e resolvi dividir o tema com vocês. Para mim o tema é um tanto polêmico, desejo saber a opinião de vocês. Boa Leitura.

"A sensibilidade faz com que pensemos com menos rigor no que diz respeito à adoção. Tantas crianças sem lar, sem família...
Mas, quando a mídia cogita adoção de crianças por casais gays, essa sensibilidade costuma se transformar em preconceito. O que é prioridade na criação de uma criança? Amor, amor, amor. Quantos casais não oferecem nem atenção a seus filhos – biológicos, muito menos amor incondicional. O carinho desaparece toda vez que algo sai contrariamente ao seu desejo.

Então, o que vale? A tradição da família PAI. MÃE (homem/mulher) ou uma criança se sentir amada e ter os recursos financeiros e psicológicos para uma boa educação?
Existe alguma diferença na adoção de casal gay e heterossexual?
Para a Dra. Laila Menezes - Advogada Membro efetiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família, existe sim. “Primeiramente cabe esclarecer que, por determinação da lei, uma criança só pode ser adotada por entidade familiar, isto é, a comunidade advinda da união entre homem e mulher por meio de casamento ou de união estável.
O Novo Código Civil é expresso no art. 1.622 ao aduzir que ninguém pode ser adotado por duas pessoas, salvo se forem marido e mulher ou se viverem em união estável.”
Assim, a lei não reconhece o casal homossexual como entidade familiar, haja vista não reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Portanto, a adoção só poderá ser concedida a um dos companheiros e não aos dois concomitantemente. A concessão da adoção ao homossexual já é pacífica, o grande impasse está em ser permitida para casais homossexuais.

Aqui, nos parece haver uma grande incoerência de nossa legislação, já que no papel constará apenas o nome de um adotante, mas na prática o adotado será criado por duas pessoas.
Isto gera vários prejuízos para o próprio adotado, pois a criança só entrará na linha sucessória daquele que a adotou oficialmente, só podendo buscar eventuais direitos, alimentos e benefícios previdenciários com relação ao adotante, não podendo pleitear pensão alimentícia, nem visitação do outro, no caso de separação do casal.
Entendemos que uma união homossexual masculina ou feminina, com um lar respeitável e duradouro, alicerçada na lealdade, fidelidade, assistência recíproca, respeito mútuo, com comunhão de vida e de interesses está mais do que apta a oferecer um ambiente familiar adequado à educação da criança ou do adolescente.
A concessão da adoção a homossexuais ajuda a minimizar o drama de menores, que podem ser educados com toda a assistência material, moral e intelectual, recebendo amor, para no futuro se tornarem adultos dignos, evitando serem relegadas ao abandono e à marginalidade.
Além disso, os homossexuais, exatamente por sofrerem com a discriminação, não escolhem o adotado por suas características físicas, mas sim pela relação de afeto desenvolvida, contrariando a corriqueira escolha de apenas meninas brancas, loiras, de olhos azuis, com até 3 meses de vida. Toda pessoa é livre, não importa a sexualidade, o que não significa que ao contrariar a opção da maioria, estaria se tornando incapaz de dar todo o carinho, amor e um lar para uma criança." (Fonte: Menezes - Advocacia & Consultoria Jurídica. Dra. Laila Menezes - Advogada. Membro efetiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família E-mail para contato: menezes.adv@oi.com.br.)

Para o Psicólogo e Sexólogo, Paulo Bonança, seria muito difícil poder afirmar que uma criança adotada por um casal gay venha a ser gay devido ao convívio. Seria o mesmo que afirmar que filhos de héteros serão héteros devido ao convívio com os pais héteros. Para ele, o casal homossexual deve encarar o filho adotado não centralizando a relação com o filho na orientação sexual dos pais. Se a orientação sexual dos pais não estiver bem trabalhada por eles, a insegurança pode ser transferida ao filho.
Bonança, esplica ainda que existem pais que se sentem incomodados se beijando na frente dos filhos, alguns vão a praia nudista com os filhos e caminham de roupa íntima dentro da casa, já outros não se sentem incomodados com estas situações. Cada família é “um mundo em constante movimento”. Caberá aos pais decidir se eles se sentem incomodados ou não se beijando na frente do filho, o importante é não “forçar a barra”, nem para um lado nem para o outro.
Este autor ainda comenta que, se o casal tem dúvidas sobre o tema ou está inseguro de como tratar a criança, pensa que o acompanhamento de um psicólogo poderia ser útil. Com respeito à criança não temos porque patologizar a situação. Diariamente crianças vão ao psicólogo, isto independente da orientação sexual dos pais ou de serem adotadas ou não. Cada caso é um caso e deve ser observado com critério, sem patologizar a situação, mas também sem negá-la caso seja necessário o acompanhamento de um psicólogo. Infelizmente, o preconceito e a discriminação podem vir a alcançar as crianças. Frente a isto, o referido autor, acredita que manter os canais de comunicação abertos é fundamental. Dizer ao filho que eles estão dispostos e disponíveis a conversar sobre o tema e a responder as dúvidas que ele possa vir a ter. Que a orientação sexual deles não é algo tão importante, mas que para algumas pessoas pode ser. Isto ocorre porque elas não sabem, elas não entendem o que é a homossexualidade. A adoção de uma criança por um casal homossexual, como tema social é algo novo, talvez a sociedade como um todo e as instituições em particular não estejam preparados, mas a vida é feita de desafios.
Finalmente, o Psicólogo diz que, omitir que é gay é instalar um segredo dentro do convívio familiar, é negar uma situação que pode ser obvia, é negar os avanços sociais que levaram o casal a possibilidade de adotar esta criança, é colocar a homossexualidade dos pais dentro de um contexto obscuro. Talvez antes de negar ou afirmar algo, seja melhor averiguar o que a criança já sabe e o que pensar sobre a situação. (Entrevista concedida ao Jornal O SEXO; Rio de Janeiro ·Respostas por: Paulo Bonança C.R.P 05-30190·Psicólogo e Sexólogo).